Lei de Emergência Cultural pode injetar 1,2 bilhão de reais se aprovada


projeto de lei 1075/2020 precisa ser constru√≠do, pautado e aprovado em um tempo curto dado a emerg√™ncia de milh√Ķes de pessoas que dependem direta e indiretamente da arte e da cultura para sobreviv√™ncia.

A relatora do projeto é a Deputada Jandira Feghali (PC do B RJ) que irá concatenar outros projetos que já estavam em andamento a fim de garantir unicidade entre as pautas em discussão. A intenção é pegar o que de melhor existe em cada projeto e juntar todo o esforço em torno de uma só agenda.

A construção tem sido feita envolvendo os coletivos, autores, líderes da casa, congressistas em geral, governo, artistas, entre outros. Não houve uma idéia, mas uma junção de várias vozes da cultura e das artes.

Todos os projetos já traziam o auxílio emergencial da pessoa física e o diferimento de impostos, por exemplo, porém foram escolhidos e acolhidos tópicos específicos de cada um deles para a composição final da proposta.

Entre outros, o projeto disponibiliza a ajuda aos Centros de Cultura de at√© 10 mil reais, e lan√ßamento de editais compondo um total de at√© 600 milh√Ķes em todo o pa√≠s. Os valores ser√£o distribu√≠dos pelo governo federal, estadual e municipal.

Agora, o pr√≥ximo passo √© garantir a aprova√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados, Senado e finalmente san√ß√£o do presidente da rep√ļblica.

Autor: Edu Carvalho

Fonte: https://myclappy.com/post/1791