Matakiterani Associação Cultural

A 3ª parcela do convênio do Programa Pontos de Cultura de Santa Catarina foi repassada do MinC para a FCC conforme informação da própria coordenadora do Programa Cristina Dreyer Machado. Em mensagem eletrônica enviada a todos os Pontos de Cultura vinculados ao edital estadual de 2009, ela compartilha mensagem recebida da Coordenação Geral de Acompanhamento e Fiscalização da SCDC – Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural anexando o ofício que comunica o repasse do recurso financeiro, conforme cópia abaixo:

Próximos Passos

A próxima etapa do processo é o depósito da terça parte do recurso que cabe ao Governo de Santa Catarina. A expectativa é que isso ocorra o mais rápido possível de maneira a minorizar as consequências do atraso no repasse que tem acarretado na paralisação de várias atividades dos Pontos de Cultura de Santa Catarina. Após a garantia do repasse, as atenções se voltam para a realização do Encontro Estadual de Pontos de Cultura, a TEIA Catarina, que estava prevista para o primeiro semestre e foi adiada.

Pontos Catarina

Estamos na segunda rodada dos Diálogos Virtuais do Redesenho do Programa Cultura Viva. Abaixo o e-mail do IPEA orientando a participação.

É muito importante possamos dar nossa contribuição!

II Diálogos Virtuais do Redesenho do Programa Cultura Viva

Os diálogos virtuais são um espaço de participação social ampliada, que possibilita que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições.

Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las. A participação dos pontos de cultura é voluntária. Caberá aos representantes regionais da CNPdC no GT sistematizar o acúmulo de sua região e disponibilizar ao GT um documento síntese 6 dias antes dos encontros presenciais. Nossa próxima reunião temática será nos dias 26 e 26/04, em Brasília.

A discussão do II Diálogo Virtual é sobre as redes do Programa e gestão compartilhada. Os documentos que dão subsídios a essa discussão estão disponíveis no site do iTEIA: http://www.iteia.org.br/jornal/relato-virtual-da-i-reuniao-tematica-do-redesenho-do-programa-cultura-viva?utm_source=Boletim&utm_medium=email&utm_content=Not%C3%ADcias&utm_campaign=Boletim%2Biteia
O Catálogo Cultura Viva pode ser acessado pelo seguinte link:http://pt.scribd.com/doc/29256442/CatalogoCulturaViva. Neste documentos estão os principais conceitos do Programa Cultura Viva.

As dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail redesenhoculturaviva@gmail.com ou diretamente aos Representantes da CNPdC no GT de Redesenho:
Região Sul – Gilson Máximo: maximo.gilson@gmail.com
Região Sudeste – Davy Alexandrisky – davy@campusavancado.org.br
Região Norte – José Maria Reis – zehma@hotmail.com
Região Nordeste – Mestre Lula – acaipontodecultura@gmail.com
Região Centro-Oeste – Andréa Freire – andreafreire@gmail.com

LINK DO FORMULÁRIO: 

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dC0zVWN5dzF6TEpXNFdnUURyR3l0Rnc6MQ

por Gilson Maximo – Representante estadual da Rede SC de Pontos de Cultura

No final de janeiro a Rede de Pontos de Cultura teve dois importantes encontros em Porto Alegre durante a realização do Fórum Social Temático, dos quais participei na condição de representante estadual, e que contou com a presença do Thiago Skárnio do Pontão Ganesha, do Denilson Machado da representação estadual, do Eduardo Millioli do GT Cultura Digital e do Leone Silva do Ponto de Cultura Teatro Vivo de Jaraguá do Sul, esses dois últimos participando do Encontro da Rede Cultura e Saúde. Faço abaixo breve relato sobre os encontros.

Encontro da SCDC com Gestores Estaduais e Municipais e CNPdC

A Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e sua nova secretária Márcia Rollemberg convocaram um encontro até então inédito para a Rede de Pontos de Cultura, que foi reunir os gestores públicos e os representantes de Pontos de Cultura de todo o Brasil para iniciar um diálogo sobre o que o MinC está chamando de “redesenho” do Programa Cultura Viva, nos dias 22 e 23 de janeiro.

Pra começo de conversa é importante salientar que a situação de pulverização da rede nos estados e municípios, o que justifica o encontro com os gestores,  foi um dos temas mais discutidos e  parte do reconhecimento de uma nova realidade: hoje 60% dos repasses para Pontos de Cultura ocorrem através dos convênios estaduais e municipais. Isso não significa que a filosofia do Programa baseada em três pressupostos: autonomia, empoderamento e protagonismo, seja repassada junto do dinheiro. A consequência dessa falha é o crescimento de uma rede descomprometida com o projeto político de transformação social pela cultura proposto pelo programa. Esse é um dos principais papéis das representações estaduais e de GTs dos Pontos de Cultura eleitos na Teia Fortaleza em 2010, salvaguardar os princípios do Programa Cultura Viva e lutar para que estados e municípios compreendam e trabalhem sobre essa lógica. Nesse contexto, é urgente a discussão dos encontros regionais e estaduais dos Pontos de Cultura em Santa Catarina, para darmos liga, unidade, a nossas demandas junto a FCC como a análise da prestação de contas, a utilização do recurso de rendimento de aplicação, o repasse da 3ª parcela do convênio e a própria Teia Catarina. Essa talvez seja a maior lição que tiro do encontro com os gestores em Porto Alegre.

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC participou do encontro com 32 representantes de todo o Brasil, com uma agenda interna de reunião da própria comissão e agenda com os gestores estaduais e municipais. De forma geral, as demandas dos Pontos de Cultura são praticamente as mesmas em todos os lugares e advém principalmente da dificuldade burocrática do Estado Brasileiro em lidar com o Programa Cultura Viva, no qual o atual marco regulatório é insuficiente para dar conta da dinâmica das ações culturais que fazem parte da Rede de Pontos de Cultura, além disso, o atual processo de criminalização das ONGs nos coloca como contraventores diante de uma opinião pública influenciada por grandes grupos de comunicação que tem interesses distintos aos nossos. Ficou latente entre toda a comissão, a necessidade da criação de uma agenda de trabalho com o MinC, com os gestores estaduais e municipais, de forma a não descaracterizar o Programa Cultura Viva, transformando-o em mero repassador de recursos a instituições do terceirto setor no sentido paternalista do termo, não é isso que somos, tampouco é aquilo que queremos.

A título de informação, a SCDC firmou convênio com a Fiocruz contratando 27 bolsistas que estão atuando num diagnóstico da situação da Rede Cultura Viva em todo o Brasil. Conversei com a bolsista responsável pelo Sul do Brasil e irei repassar os dados da Rede SC que disponho, e mantenho os Pontos de Cultura informados sobre os desdobramentos desse levantamento.

Encontro Latinoamericano de Pontos de Cultura

No dia 25 de janeiro fomos para Canoas, na Grande Porto Alegre, para o Encontro Latinoamericano de Pontos de Cultura, organizado pela representante de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Marly Cuesta,  e apoio dos gestores públicos e Representação Regional Sul do MinC. Estavam presentes representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Porto Rico, e de pronto, a percepção que os Pontos de Cultura hoje estão em fase de implantação em 09 países da América Latina. Tivemos uma rica troca de experiências ao ouvir o relato dos convidados  e de como essa política cultural tem o caráter transformador que percebemos aqui no Brasil. No final da manhã ainda tivemos a fala de Célio Turino, idealizador do Programa Cultura Viva, um momento importante de reflexão sobre a conjuntura do MinC nessa troca de governo e participação dos Griôs falando também desse momento difícil enfrentado pelos Pontos de Cultura em todo o Brasil.

Finalmente, é importante fomentar esse debate em Santa Catarina de forma a nos fortalecermos como um movimento cultural e social que hoje é a rede mais bem distribuída, orgânica e organizada da cultura catarinense. O futuro do Programa Cultura Viva em nosso estado e o futuro de nossas entidades como Pontos de Cultura depende em muito da nossa capacidade de mobilização e ação. Que venha a Teia Catarina!

Pontos Catarina,

Repasso o relato da reunião que tivemos com o Presidente da FCC, Joceli de Souza, na sexta-feira, dia 25 de novembro.

Local da Reunião: Sede da FCC
Participantes dos Pontos de Cultura: Gilson Maximo de Oliveira (Representante Estadual), Fernanda Afonso e Lu Zuê (Pontão Ganesha), Vero Sutilli, Gilson Rogério Moraes, Maria de Lourdes Moraes (Ponto de Cultura – Casa da Criança Morro da Penitenciária)
Participantes pelo Estado: Joceli de Sousa (Presidente FCC), Cristina Dreyer e Iraci Martins (SOL/COREM), Carol Freitas (SOL) e Odair Terezinha Pereira (FCC).

Fomos recebidos na sala de reuniões da FCC e a reunião começou um pouco antes das 16h30min horas, uma vez que a maioria dos participantes já havia chegado. Após os cumprimentos iniciais, O Presidente da FCC solicitou a pauta do encontro que foi exposta pelo Representante Estadual dos Pontos de Cultura:

Mudança de casa do Programa dos Pontos de Cultura
Prestação de Contas
Liberação das CNDs
Teia Catarina
Visita aos Pontos de Cultura

A seguir um apanhado dos principais pontos tratados em cada item da pauta e os respectivos encaminhamentos:

Mudança de casa do Programa dos Pontos de Cultura
O Presidente da FCC retomou um breve histórico da trajetória do Programa em Santa Catarina:
O Governo Federal acenou a possibilidade do convênio em 2007;
O Estado aceitou e apresentou como convenente a FCC, que não pôde conveniar em virtude de uma negativa de débitos com o Governo Federal que à época estava positivada.
Por causa disso, o Programa, apesar de ser uma ação de execução, com perfil para ser gerida pela FCC, foi parar na SOL.
Em 2011, se iniciaram as tratativas para que a mudança do Programa Pontos de Cultura acontecesse, e segundo o Presidente da FCC, não ocorreu antes por causa da reorganização da própria Fundação.
No aspecto legal, a FCC se tornará “interveniente executora” e passará a coordenar o Programa, mas somente após o MinC ratificar essa mudança.
Essa semana a documentação será enviada a Brasília para que isso ocorra, até lá, FCC e SOL são responsáveis pelo Programa de forma conjunta.
A equipe do Programa está sendo realocada SOL para a FCC e contará com a presença de mais uma servidora, além do novo coordenador que ainda não está escolhido, ficando com a seguinte configuração até o momento:
Na FCC
Cristina Dreyer – Responsável pela readequação dos Planos de Trabalho e orientações gerais;
Iraci Martins e Odair Pereira – Prestação de Contas
Na SOL
Carol Freitas – Não pertence à equipe do Programa, mas acompanhou toda a trajetória de construção da Teia Catarina e se tornou colaboradora voluntária.

Prestação de Contas e Liberação de CNDs 
O Presidente da FCC retomou o conceito de que a prestação de contas é apenas o reflexo da gestão dos recursos do convênio, nesse sentido não deve ser encarada como um problema. No quesito  da análise das prestações de contas, tem ciência que houve um “assoberbamento de processos” levando ao atraso nas análises. Por conta disso, a equipe ganha mais uma servidora (a Odair Pereira) na prestação de contas. O representante dos Pontos de Cultura colocou do prejuízo às instituições em que a falta de análise está incorrendo, com Pontos de Cultura impedidos de receber novos recursos e outros impedidos de inscrever projetos no SEITEC, preocupação que foi reforçada pelo Gilson Moraes da Casa da Criança. O Presidente da FCC fez o seguinte encaminhamento: solicitou uma lista de prioridades, para que essas prestações de conta pudessem ser analisadas à frente das demais. Como esse processo extrapola o prazo de inscrição de projetos no SEITEC, foi acenada a possibilidade de tentar sob essa justificativa, abrir o sistema para esses Pontos de Cultura depois do dia 30/11. Reitero que isso é uma possibilidade, o próprio Presidente da FCC frisou que não há garantia que isso possa acontecer, mas haverá o esforço nesse sentido. A Iraci informou que até o momento 06 prestações de contas estão devidamente analisadas. O Presidente da FCC expôs a preocupação com relação ao repasse da terceira parcela do convênio por parte do MinC, em virtude do corte de verbas que o ministério sofreu no orçamento da união, e que inclusive ele irá levar essa questão para a próxima reunião nacional de Gestores Estaduais da Cultura.

Teia Catarina
O representante estadual e a Fernanda do Pontão Ganesha fizeram um rápido histórico da situação da Teia Catarina em termos de organização e data. O Presidente da FCC solicitou um tempo para analisar os documentos do termo de referência e dos demais encaminhamentos para discutir o assunto, que, portanto ficou para o próximo encontro.

Visita aos Pontos de Cultura
A Fernanda do Pontão Ganesha questionou quanto à continuidade das visitas aos Pontos de Cultura, uma vez que faltam apenas 02 regiões, Grande Florianópolis e Sul do Estado, colocando das ações que o Pontão Ganesha estava realizando em conjunto com o Estado: um documentário e a inserção dos Pontos de Cultura no Blog Pontos Catarina. O Presidente da FCC colocou que o convênio não solicita expressamente 01 visita por Ponto de Cultura, que ele pretende realizar visitas de forma aleatória, por amostragem, e sem aviso prévio, e caso haja problemas acima da média considerada normal dentro da amostragem, novas visitas seriam realizadas. Mas que segundo ele, não impede visitas aos Pontos de Cultura, caso seja da vontade deles. Fernanda fala que o trabalho do Pontão Ganesha continua da mesma forma, independente do que seja definido quanto às visitas que ainda faltam.

Finalizando    
Em síntese, tivemos um diálogo franco, e de acordo com o Presidente, a FCC está de portas abertas para tratar do Programa Pontos de Cultura, que o objetivo é ser um elemento facilitador para as instituições. Posso dizer que todos os questionamentos feitos por todos os presentes tiveram resposta e algum tipo de encaminhamento, e nesse momento, nos cabe contribuir para que as dificuldades sejam sanadas e de fato, as coisas possam andar de forma mais satisfatória. Nesse sentido: encaminhei a lista de prioridades conforme já havia solicitado na Rede no início de novembro, ficou marcada outra reunião no dia 01 de novembro, quinta-feira às 14 horas, na sede da FCC, para continuar a trabalhar nas questões levantadas, em especial da Teia Catarina.

Próxima Reunião:
Data: 01 de novembro de 2011, quinta-feira
Horário: 14 horas
Local: FCC
Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 / Agronômica, Florianópolis

por Gilson Maximo, representante estadual dos pontos de cultura

Como começou a parceria:

Lages, 30/06

“Bater surpresa” ou “Fazer uma Surpresa”, “prendendo” o aniversariante, dono da casa, é um costume serrano antigo. Visando resgatar essa história para as gerações atuais, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2011 e a Associação Corredor Cultural Nativista, juntamente com o Instituto José Paschoal Baggio e o Grupo SCC reuniram-se com os Pontos de Cultura de Lages – Matakiterani, Menestrel Faze-dô, Obatalá, CTG Anita Garibaldi e Museu Thiago de Castro –  nesta quinta-feira, 30/06, para planejar a primeira fase da programação deste ano, que consistirá em um Circuito Cultural de integração e troca de experiências e saberes entre os representantes da Semana Farroupilha levando a história da participação dos lageanos na Revolução Farroupilha e os Pontos de Cultura, suas comunidades e suas diversas artes . As visitas acontecerão durante o mês de agosto e acontecerão como as antigas Surpresas, possibilitando a troca e o conhecimento da história e da cultura de cada um. Foi previsto também um grande encerramento integrando todos os Pontos de Cultura, aberto à comunidade, quando vamos “bater uma surpresa” na cidade de Lages!