RELATO ENCONTRO DOS PONTOS DE CULTURA EM ITAJÁI | 04 DE MAIO DE 2012
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ | PONTOS DE CULTURA NOSSA ARTE
Atendendo a uma demanda da Rede dos Pontos Catarina, a representação estadual dos Pontos de Cultura marcou um encontro no dia 04 de maio de 2012 no qual foram convidados todos os Pontos de Cultura de Santa Catarina, a Representação Regional Sul do MinC na pessoa da bolsista da FIOCRUZ Maria Alice Garcia e a Coordenadora da Rede Estadual dos Pontos de Cultura Cristina Dreyer, que por motivos de agenda prévia não pode estar presente no evento.
Entre os Pontos de Cultura havia representantes de todas as regiões do estado, com destaque para a Representante da região Oeste, Daiane Frigo de Formosa do Sul, o representante da Região Sul, Antônio Roseng do Ponto de Cultura Escolinha de Cinema, a representante da Região do Vale do Itajaí Maria do Carmo do Ponto de Cultura Belli Balli de Blumenau e o Ponto de Cultura Guerreiros do Amanhã de Braço do Trombudo, que participam de uma atividade presencial pela primeira vez. Além dos Pontos de Cultura de Itajaí, o NEFA e o Ponto de Cultura Nossa Arte, anfitrião do encontro, o Ponto de Cultura Arreda Boi e o Ponto Casa da Criança de Florianópolis, Pontão Ganesha também da Capital, o Ponto de Cultura Escola da Terra de Bombinhas e Ponto de Cultura Fotografia Para Todos de Blumenau.
Na pauta de trabalho como primeiro item estava à situação do convênio e o repasse da terceira parcela do MinC para a FCC para o pagamento aos Pontos de Cultura. A representante da Regional Sul trás a seguinte informação:
A parcela ainda não foi depositada por 02 motivos:
Primeiro, porque o convênio da rede de Pontos de Cultura entre estado e união havia expirado, e atualmente está em processo renovação;
E segundo, Santa Catarina solicitou a mudança de convenente – da SOL para a FCC – processo que também se encontra em tramitação no MinC.
Assim que esses dois processos forem finalizados haverá o repasse da terceira parcela. A expectativa dos Pontos de Cultura é que isso ocorra e nos próximos 30 dias.
Aproveitando sua fala, Maria Alice apresentou a Rede Cultura e Saúde que está sendo constituída em todo o Brasil e nesse primeiro momento cadastrando atividades culturais com interface na área da saúde.
Sobre a utilização dos rendimentos de aplicação e a Teia Catarina, o segundo e terceiro itens de pauta, os Pontos de Cultura manifestaram mais uma vez a expectativa de poder utilizar o recurso em prol da construção de uma alternativa sustentável para as instituições, por meio de formação na área de gestão cultural, ou ainda a aplicação do recurso de forma equânime em todos os Pontos de Cultura da rede.
Maria Alice explica sobre o trâmite de solicitação de uso do recurso, mediante apresentação de um Termo de Referência detalhando a finalidade, e a necessidade de aprovação em Brasília antes de efetivamente ser concretizado.
Sobre a Teia Catarina, Bira do Ponto de Cultura Nossa Arte comenta sobre a infraestrutura da Prefeitura de Itajaí usada para eventos como a Marejada e recentemente a Volvo Ocean Race, e que contempla a necessidade de espaço físico para a realização da Teia Catarina a um custo acessível ou até de forma gratuita por meio de parceria com o poder público municipal.
O representante estadual Gilson Maximo relata que em reunião com a Secretaria Márcia Rollemberg da SCDC (Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural) houve a sinalização de que a partir dos resultados do Grupo de Trabalho Cultura Viva algumas instâncias da gestão compartilhada previstas nos convênios serão concretizadas, como o comitê gestor formado pelos Pontos de Cultura, Minc e Governo de SC. Essa instância poderá encaminhar as questões sobre a Teia Catarina e o rendimento de aplicação de forma democrática e participativa conforme preconiza o Programa Cultura Viva.
Na pauta de assuntos gerais o Representante Estadual Gilson Maximo relatou sobre os trabalhos do GT Cultura Viva, responsável por uma reflexão e reformulação de alguns aspectos do Programa e que está em andamento, tendo até o momento dois formulários virtuais propostos pelo IPEA e duas reuniões presenciais abordando questões como o processo de conveniamento e prestação de contas, a gestão compartilhada, dinâmica de redes, fomento e sustentabilidade, instâncias de governança entre outros. Comentou ainda a importância dos Pontos de Cultura participar desse processo de maneira a expor de forma clara e objetiva as maiores dificuldades e atuar de forma propositiva para apontar as possíveis soluções.
Como último assunto do encontro foi abordado também a movimentação da classe cultural catarinense por meio do Fórum Catarinense de Cultura e do Ocupa-CIC, dois movimentos em prol da garantia de construção democrática do Sistema Estadual de Cultura e da reformulação do FunCultural, corrigindo as disparidades da lei e fortalecendo o papel do Conselho Estadual de Cultura como instância decisória sobre os projetos que receberão recursos. A rede de Pontos de Cultura está informada sobre o movimento e convidada a contribuir nessa reinvindicação.
Ao final do encontro foram retiradas as seguintes deliberações:
- Foi constituída uma comissão formada pelos Pontos de Cultura Escola da Terra de Bombinhas, Casa da Criança de Florianópolis e Belli Balli, além da representação estadual para:
1- Acompanhar passo a passo a tramitação dos processos burocráticos do qual dependem o repasse da terceira parcela dos Pontos de Cultura;
2- Angariar apoios políticos e técnicos na esfera estadual e federal para agilizar o repasse da terceira parcela;
3- Levantar as sugestões para o uso do rendimento de aplicação e repassar através de ofício para MinC e FCC;
- Redação e encaminhamento até sexta-feira (11/05) de um ofício a Secretaria Márcia Rollemberg da SCDC, solicitando a imediata criação do comitê gestor do Convênio Mais Cultura em Santa Catarina;
- Agendamento de data no segundo semestre para a realização do Primeiro Fórum da Rede de Pontos de Cultura de Santa Catarina, numa pauta desvinculada das questões de convênio com o Estado, mas considerando a reunião dos Pontos de Cultura como movimento cultural independente.
Finalmente, agradeço a participação de todos os Pontos de Cultura que participaram do encontro, tanto aqueles que estiveram presencialmente em Itajaí, quanto os que se manifestaram através das discussões por e-mail, todos são fundamentais para o desenvolvimento do Programa e a resolução de seus entraves. E agradeço a todo o trabalho do Ponto de Cultura Nossa Arte que cedeu espaço físico e auxiliou de forma decisiva na realização do encontro.
ATUALIZAÇÃO
Compartilho solicitação da Rô do Instituto Boimamão, Ponto de Cutura Escola da Terra de Bombinhas, que julgo ser de extrema importância :
Estivemos na reunião em Itajai dia 04/05/12, e o atraso da 3ª parcela foi a maior preocupação. Por isso, pedimos aos amigos ponteiros que nos ajudem com breves relatos na rede, sobre a situação do convênio dos pontos que representam: evolução, situação e previsão. Assim, caminharemos juntos e mais fortalecidos para reivindicar junto a FCC e MinC.
Rô
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