Pontos Catarina,
Repasso o relato da reunião que tivemos com o Presidente da FCC, Joceli de Souza, na sexta-feira, dia 25 de novembro.
Local da Reunião: Sede da FCC
Participantes dos Pontos de Cultura: Gilson Maximo de Oliveira (Representante Estadual), Fernanda Afonso e Lu Zuê (Pontão Ganesha), Vero Sutilli, Gilson Rogério Moraes, Maria de Lourdes Moraes (Ponto de Cultura – Casa da Criança Morro da Penitenciária)
Participantes pelo Estado: Joceli de Sousa (Presidente FCC), Cristina Dreyer e Iraci Martins (SOL/COREM), Carol Freitas (SOL) e Odair Terezinha Pereira (FCC).
Fomos recebidos na sala de reuniões da FCC e a reunião começou um pouco antes das 16h30min horas, uma vez que a maioria dos participantes já havia chegado. Após os cumprimentos iniciais, O Presidente da FCC solicitou a pauta do encontro que foi exposta pelo Representante Estadual dos Pontos de Cultura:
Mudança de casa do Programa dos Pontos de Cultura
Prestação de Contas
Liberação das CNDs
Teia Catarina
Visita aos Pontos de Cultura
A seguir um apanhado dos principais pontos tratados em cada item da pauta e os respectivos encaminhamentos:
Mudança de casa do Programa dos Pontos de Cultura
O Presidente da FCC retomou um breve histórico da trajetória do Programa em Santa Catarina:
O Governo Federal acenou a possibilidade do convênio em 2007;
O Estado aceitou e apresentou como convenente a FCC, que não pôde conveniar em virtude de uma negativa de débitos com o Governo Federal que à época estava positivada.
Por causa disso, o Programa, apesar de ser uma ação de execução, com perfil para ser gerida pela FCC, foi parar na SOL.
Em 2011, se iniciaram as tratativas para que a mudança do Programa Pontos de Cultura acontecesse, e segundo o Presidente da FCC, não ocorreu antes por causa da reorganização da própria Fundação.
No aspecto legal, a FCC se tornará “interveniente executora” e passará a coordenar o Programa, mas somente após o MinC ratificar essa mudança.
Essa semana a documentação será enviada a Brasília para que isso ocorra, até lá, FCC e SOL são responsáveis pelo Programa de forma conjunta.
A equipe do Programa está sendo realocada SOL para a FCC e contará com a presença de mais uma servidora, além do novo coordenador que ainda não está escolhido, ficando com a seguinte configuração até o momento:
Na FCC
Cristina Dreyer – Responsável pela readequação dos Planos de Trabalho e orientações gerais;
Iraci Martins e Odair Pereira – Prestação de Contas
Na SOL
Carol Freitas – Não pertence à equipe do Programa, mas acompanhou toda a trajetória de construção da Teia Catarina e se tornou colaboradora voluntária.
Prestação de Contas e Liberação de CNDs
O Presidente da FCC retomou o conceito de que a prestação de contas é apenas o reflexo da gestão dos recursos do convênio, nesse sentido não deve ser encarada como um problema. No quesito da análise das prestações de contas, tem ciência que houve um “assoberbamento de processos” levando ao atraso nas análises. Por conta disso, a equipe ganha mais uma servidora (a Odair Pereira) na prestação de contas. O representante dos Pontos de Cultura colocou do prejuízo às instituições em que a falta de análise está incorrendo, com Pontos de Cultura impedidos de receber novos recursos e outros impedidos de inscrever projetos no SEITEC, preocupação que foi reforçada pelo Gilson Moraes da Casa da Criança. O Presidente da FCC fez o seguinte encaminhamento: solicitou uma lista de prioridades, para que essas prestações de conta pudessem ser analisadas à frente das demais. Como esse processo extrapola o prazo de inscrição de projetos no SEITEC, foi acenada a possibilidade de tentar sob essa justificativa, abrir o sistema para esses Pontos de Cultura depois do dia 30/11. Reitero que isso é uma possibilidade, o próprio Presidente da FCC frisou que não há garantia que isso possa acontecer, mas haverá o esforço nesse sentido. A Iraci informou que até o momento 06 prestações de contas estão devidamente analisadas. O Presidente da FCC expôs a preocupação com relação ao repasse da terceira parcela do convênio por parte do MinC, em virtude do corte de verbas que o ministério sofreu no orçamento da união, e que inclusive ele irá levar essa questão para a próxima reunião nacional de Gestores Estaduais da Cultura.
Teia Catarina
O representante estadual e a Fernanda do Pontão Ganesha fizeram um rápido histórico da situação da Teia Catarina em termos de organização e data. O Presidente da FCC solicitou um tempo para analisar os documentos do termo de referência e dos demais encaminhamentos para discutir o assunto, que, portanto ficou para o próximo encontro.
Visita aos Pontos de Cultura
A Fernanda do Pontão Ganesha questionou quanto à continuidade das visitas aos Pontos de Cultura, uma vez que faltam apenas 02 regiões, Grande Florianópolis e Sul do Estado, colocando das ações que o Pontão Ganesha estava realizando em conjunto com o Estado: um documentário e a inserção dos Pontos de Cultura no Blog Pontos Catarina. O Presidente da FCC colocou que o convênio não solicita expressamente 01 visita por Ponto de Cultura, que ele pretende realizar visitas de forma aleatória, por amostragem, e sem aviso prévio, e caso haja problemas acima da média considerada normal dentro da amostragem, novas visitas seriam realizadas. Mas que segundo ele, não impede visitas aos Pontos de Cultura, caso seja da vontade deles. Fernanda fala que o trabalho do Pontão Ganesha continua da mesma forma, independente do que seja definido quanto às visitas que ainda faltam.
Finalizando
Em síntese, tivemos um diálogo franco, e de acordo com o Presidente, a FCC está de portas abertas para tratar do Programa Pontos de Cultura, que o objetivo é ser um elemento facilitador para as instituições. Posso dizer que todos os questionamentos feitos por todos os presentes tiveram resposta e algum tipo de encaminhamento, e nesse momento, nos cabe contribuir para que as dificuldades sejam sanadas e de fato, as coisas possam andar de forma mais satisfatória. Nesse sentido: encaminhei a lista de prioridades conforme já havia solicitado na Rede no início de novembro, ficou marcada outra reunião no dia 01 de novembro, quinta-feira às 14 horas, na sede da FCC, para continuar a trabalhar nas questões levantadas, em especial da Teia Catarina.
Próxima Reunião:
Data: 01 de novembro de 2011, quinta-feira
Horário: 14 horas
Local: FCC
Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 / Agronômica, Florianópolis
por Gilson Maximo, representante estadual dos pontos de cultura