Caros Pontos de Cultura,
Aqui é Gilson Maximo, de Lages, representante da Rede de Pontos de Cultura SC junto com o Denilson Machado, de Florianópolis. Publico nesta plataforma a nossa pauta urgente referente a prestação de contas da 1ª parcela do convênio dos Pontos de Cultura.
O CONTEXTO
O convênio dos Pontos de Cultura reza que a prestação de contas da 1ª parcela dos recursos seria entregue ao Estado para o recebimento da segunda, até aqui tudo bem, os Pontos de Cultura em sua maioria entregaram a prestação de contas e receberam a 2ª parcela dos recursos.
No entanto é dever do Estado, analisar as prestações de conta, solicitando novos documentos comprobatórios se necessário, e por fim, atestar que as entidades estão quites, ou seja, não possuem débitos pendentes e portanto são aptas a concorrer a outros certames e realizar outros convênios.
O PROBLEMA
O Programa Pontos de Cultura de Santa Catarina não possui estrutura para atender as demandas. Em razão disso , o próprio coordenador do Programa, Sr. Sérgio Mibielli, solicitou desligamento da função. A COREM – Consultoria de Relações com o Mercado, setor que responde pelo programa dentro da Secretaria de Turismo Cultura e Esporte, possui 02 funcionárias para atender as demandas e analisar as prestações de conta.
Ocorre que de acordo com levantamentos da própria Rede, 80% dos Pontos de Cultura do Estado não tiveram suas contas apreciadas e diante Secretaria da Fazenda, são consideradas em “em débito com prestação de contas”. Isso significa que nenhuma dessas entidades pode nesse momento, estabelecer outro tipo de convênio com o Estado, ou inscrever projetos no SEITEC que abriu o sistema no dia 25/10/2011 e receberá projetos até 24/11/2011.
O QUE ESTÁ SENDO FEITO
Na condição de representante, tomei algumas ações para tentar resolver o problema:
O que foi feito e porque foi feito:
- Protocolado pedido de audiência com o secretario em 19/10, em virtude de que a coordenação do programa hoje está vaga e a SOL dispõe de 02 funcionárias que ainda trabalham nele, a Cristina que faz as readequações de plano de trabalho e a Iraci, que está sozinha analisando as prestações de conta; Segundo o Gabinete do secretário, até sexta-feira teremos uma resposta sobre o pedido protocolado.
- Solicitação formal à secretaria que as CNDs sejam liberadas nesse momento, e posteriormente caso a caso sejam analisadas. Os funcionários da SOL compreendem, escutam, mas niguém tem poderes decisórios para resolver a situação.
- Solicitação de apoio dos Deputados Estaduais que podem pressionar e auxiliar no caso de alguma maneira, solicitei ajuda ao Deputado José Nei Ascari (contato passado pela Geórgia, do Braço do Norte) e com o líder do Governo o Deputado Elizeu Matos.
- Tentei audiência direta com o Governador aqui em Lages no último final de semana quando houve a Expolages. Não obtive resposta.
O que farei entre hoje e sexta-feira e semana que vem (por enquanto):
- Conforme havia sugerido em outro e-mail, vou solicitar parecer jurídico para um advogado aqui em Lages quanto a possibilidade de tomar medidas legais diante da situação, localizei um profissional que ao menos está familiarizado com essa burocracia da SOL;
- Tenho audiência com o Dep. Elizeu Matos, sexta-feira às 10h30min aqui em Lages.
- Dia 01/11, temos reunião da Teia, vamos novamente falar com funcionários na SOL, mas espero que a partir da resposta do Gabinete do Secretario tenhamos um encaminhamento mais concreto.
COMUNICADOS
- Sugiro que todos os Pontos de Cultura acionem seus contatos na estrutura do Estado, Deputados Estaduais e Secretarias Regionais para pressionar a resolução desse problema.
- No momento, o Programa Pontos de Cultura não tem coordenador, o Sr. Sérgio Mibilelli solicitou afastamento.
- O Programa Pontos de Cultura está passando para as mãos da Fundação Catarinense de Cultura. Ainda não é oficial, mas parece que já está acertado. Assim que houver a oficialização do ato conversamos com a FCC.
Finalmente, sugiro uma ação forte e organizada dos Pontos de Cultura, assim teremos mais chance avançar.
Meus contatos:
Gilson Maximo de Oliveira
49 8402 9396 (TIM)
49 3223 7993 (das 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta)
associacao.matakiterani@gmail.com | matakiterani@matakiterani.org