Encontros Pontos de Cultura no FST


por Gilson Maximo – Representante estadual da Rede SC de Pontos de Cultura

 

No final de janeiro a Rede de Pontos de Cultura teve dois importantes encontros em Porto Alegre durante a realização do Fórum Social Temático, dos quais participei na condição de representante estadual, e que contou com a presença do Thiago Skárnio do Pontão Ganesha, do Denilson Machado da representação estadual, do Eduardo Millioli do GT Cultura Digital e do Leone Silva do Ponto de Cultura Teatro Vivo de Jaraguá do Sul, esses dois últimos participando do Encontro da Rede Cultura e Saúde. Faço abaixo breve relato sobre os encontros.

Encontro da SCDC com Gestores Estaduais e Municipais e CNPdC

A Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e sua nova secretária Márcia Rollemberg convocaram um encontro até então inédito para a Rede de Pontos de Cultura, que foi reunir os gestores públicos e os representantes de Pontos de Cultura de todo o Brasil para iniciar um diálogo sobre o que o MinC está chamando de “redesenho” do Programa Cultura Viva, nos dias 22 e 23 de janeiro.

Pra começo de conversa é importante salientar que a situação de pulverização da rede nos estados e municípios, o que justifica o encontro com os gestores,  foi um dos temas mais discutidos e  parte do reconhecimento de uma nova realidade: hoje 60% dos repasses para Pontos de Cultura ocorrem através dos convênios estaduais e municipais. Isso não significa que a filosofia do Programa baseada em três pressupostos: autonomia, empoderamento e protagonismo, seja repassada junto do dinheiro. A consequência dessa falha é o crescimento de uma rede descomprometida com o projeto político de transformação social pela cultura proposto pelo programa. Esse é um dos principais papéis das representações estaduais e de GTs dos Pontos de Cultura eleitos na Teia Fortaleza em 2010, salvaguardar os princípios do Programa Cultura Viva e lutar para que estados e municípios compreendam e trabalhem sobre essa lógica. Nesse contexto, é urgente a discussão dos encontros regionais e estaduais dos Pontos de Cultura em Santa Catarina, para darmos liga, unidade, a nossas demandas junto a FCC como a análise da prestação de contas, a utilização do recurso de rendimento de aplicação, o repasse da 3ª parcela do convênio e a própria Teia Catarina. Essa talvez seja a maior lição que tiro do encontro com os gestores em Porto Alegre.

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC participou do encontro com 32 representantes de todo o Brasil, com uma agenda interna de reunião da própria comissão e agenda com os gestores estaduais e municipais. De forma geral, as demandas dos Pontos de Cultura são praticamente as mesmas em todos os lugares e advém principalmente da dificuldade burocrática do Estado Brasileiro em lidar com o Programa Cultura Viva, no qual o atual marco regulatório é insuficiente para dar conta da dinâmica das ações culturais que fazem parte da Rede de Pontos de Cultura, além disso, o atual processo de criminalização das ONGs nos coloca como contraventores diante de uma opinião pública influenciada por grandes grupos de comunicação que tem interesses distintos aos nossos. Ficou latente entre toda a comissão, a necessidade da criação de uma agenda de trabalho com o MinC, com os gestores estaduais e municipais, de forma a não descaracterizar o Programa Cultura Viva, transformando-o em mero repassador de recursos a instituições do terceirto setor no sentido paternalista do termo, não é isso que somos, tampouco é aquilo que queremos.

A título de informação, a SCDC firmou convênio com a Fiocruz contratando 27 bolsistas que estão atuando num diagnóstico da situação da Rede Cultura Viva em todo o Brasil. Conversei com a bolsista responsável pelo Sul do Brasil e irei repassar os dados da Rede SC que disponho, e mantenho os Pontos de Cultura informados sobre os desdobramentos desse levantamento.

Encontro Latinoamericano de Pontos de Cultura

No dia 25 de janeiro fomos para Canoas, na Grande Porto Alegre, para o Encontro Latinoamericano de Pontos de Cultura, organizado pela representante de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Marly Cuesta,  e apoio dos gestores públicos e Representação Regional Sul do MinC. Estavam presentes representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Porto Rico, e de pronto, a percepção que os Pontos de Cultura hoje estão em fase de implantação em 09 países da América Latina. Tivemos uma rica troca de experiências ao ouvir o relato dos convidados  e de como essa política cultural tem o caráter transformador que percebemos aqui no Brasil. No final da manhã ainda tivemos a fala de Célio Turino, idealizador do Programa Cultura Viva, um momento importante de reflexão sobre a conjuntura do MinC nessa troca de governo e participação dos Griôs falando também desse momento difícil enfrentado pelos Pontos de Cultura em todo o Brasil.

Finalmente, é importante fomentar esse debate em Santa Catarina de forma a nos fortalecermos como um movimento cultural e social que hoje é a rede mais bem distribuída, orgânica e organizada da cultura catarinense. O futuro do Programa Cultura Viva em nosso estado e o futuro de nossas entidades como Pontos de Cultura depende em muito da nossa capacidade de mobilização e ação. Que venha a Teia Catarina!

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