Plano Setorial de Artesanato
O Plano Setorial do Artesanato, construído pelo Colegiado Setorial do Artesanato, formado por artesãos e artesãs e representantes de órgãos do governo, entra em sua fase de consulta pública. Todos …
Consulta Pública MROSC
A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou nesta segunda, dia 01/09, uma consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade …